Depois de Rachel Sheherazade, SBT escapa de pagar indenização para Hermano Henning
Demitido pelo SBT em 2017, Hermano Henning entrou com um processo trabalhista contra a emissora de Silvio Santos. O jornalista ganhou a ação em duas instâncias e pedia R$ 14 milhões pelo período de trabalho como PJ (pessoa jurídica), sem reconhecimento dos direitos trabalhistas.
No entanto, ao recorrer para o STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia destacou a jurisprudência da Corte para anular a decisão anterior, favorável a Hermano Henning, e deu ganho de causa para o SBT. O comunicador não tinha vínculo empregatício com a emissora de Silvio Santos e pedia na Justiça o reconhecimento durante o período trabalhado. O pedido incluía férias, 13º, FGTS, equiparação salarial com empregados da mesma função que ganhavam mais na empresa, além do período que ficaram foram do ar, “na geladeira”.
“Pelo exposto, julgo procedente a presente reclamação para cassar o acórdão prolatado pela Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e determinar outro seja proferido, apreciando-se o mérito recursal com observância do decidido por este Supremo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 324/D”, diz a determinação.
O SBT também se livrou de pagar uma indenização milionária, estimada em mais de R$ 8 milhões, para Rachel Sheherazade. A jornalista processou a emissora por fraude trabalhista, além de ter alegado ter sofrido assédio do proprietário do canal. Ela levou a melhor nas primeiras instâncias judiciais, mas a sentença foi totalmente anulada por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Julgo procedente o pedido [do SBT] de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho”, concluiu Moraes. Além dos R$ 8 milhões estimados pela suposta fraude trabalhista, a decisão do ministro também livrou a emissora de Silvio Santos de pagar uma indenização de R$ 500 mil por conta dos comentários feitos pelo apresentador durante o Troféu Imprensa.
Fonte : TV Pop
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