Lei aprovada por Bolsonaro é sinal verde para o retorno do programa “Fantasia” no SBT

 

“Calor… Céu azul, verde mar! Vem comigo nesse dia lindo! Amor… Mel e luz praia e sol, veja o tempo feliz que vem vindo! Fantasia no ar!”… Fora do ar há 12 anos e 23 anos após sua estreia marcar história na TV brasileira, o programa “Fantasia” poderá retornar em breve no SBT. Silvio Santos só aguardava a regulamentação dos “bingos televisivos” para decidir sobre o retorno ou não da atração. O apresentador vê com bons olhos o retorno do programa ao vivo, num momento de crise provocada pela Covid-19, onde telespectadores precisam mais do que nunca de uma ajuda e que as emissoras também estão limitadas na produção de conteúdos inéditos.

A resposta que Silvio Santos esperava veio da Presidência da República que sancionou a Lei 14.027, de 2020, que autoriza emissoras de televisão e de rádio a promover ações de marketing com sorteios de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos e outras operações semelhantes. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21/07) com alguns vetos.

O programa revelou diversos artistas e teve quatro temporadas. Em 1997, quando foi lançado derrubou o sistema de telefonia de São Paulo por dois dias consecutivos. Simultaneamente cerca de 3 milhões de ligações eram realizadas para a atração de prêmios e brincadeiras do SBT. O extinto game show de sucesso trazido da Europa por Silvio Santos, inspirado no italiano Non è la RAI contou na sua primeira temporada com nada menos que 50 dançarinas e quatros apresentadoras: Adriana Colin, Debora Rodrigues, Jackeline Petkovic e Valéria Balbi. Em 1998, o “Fantasia” retornou à grade da programação da emissora, sob o comando de Carla Perez na apresentação, todos os domingos, ao meio-dia.

No ano de 2000, Celso Portiolli, Márcia Goldschmidt, Christina Rocha, Otávio Mesquita e Lu Barsoti foram os apresentadores da atração que voltou a ser exibida aos sábados por alguns meses. Sete anos haviam se passado desde a última temporada, até que no dia 30 de outubro de 2007, o “Fantasia”, mais uma vez, ressuscitou na tela do SBT. No comando da atração estavam Helen Ganzarolli e Caco Rodrigues ficando até o início de 2008.

Regulamentação

Pelo texto sancionado por Bolsonaro, voltam a existir os antigos telejogos, comuns na década de 1990, mas que foram proibidos por decisão judicial em 1998. Os congressistas ampliaram o alcance da Medida Provisória 923/2020, que autorizava os sorteios apenas para emissoras de TV aberta, para permitir que rádios e organizações da sociedade civil também possam promover essas ações de marketing. Por ter sido modificada no Parlamento, a MP se tornou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2020.

A participação nos sorteios será restrita aos maiores de 18 anos, com necessidade de cadastro prévio do participante por meio eletrônico (aplicativo ou outra plataforma digital) e a confirmação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O Ministério da Economia deverá regulamentar a limitação do número de sorteios e da aplicação de taxa de fiscalização das operações promovidas por elas.

Os sorteios precisam ter como base os resultados da extração das loterias federais, podendo ser admitidos outros meios, caso o sorteio se processe exclusivamente em programas públicos nos auditórios das estações de rádio ou de televisão. Emissoras que descumprirem as normas poderão ter a autorização cassada, além de pagarem multa de até 100% da soma dos valores dos bens prometidos e de ficarem proibidas de fazer sorteios por até três anos.

E-mail: colunajuliofantin@gmail.com

Fonte : Bastidores da TV